Quando acontece um vazamento na calçada de quem é a responsabilidade? Esse problema é muito comum, mas gera muitas dúvidas. Vamos descobrir como resolvê-lo! De certa forma, os problemas relacionados aos encanamentos de uma residência ou condomínios são difíceis de resolver. Isso porque, as confusões acerca de quem é a responsabilidade do problema são frequentes, sobretudo, quando o local do vazamento é na calçada ou na rua.

Acontece que, o fato das tubulações ficarem “escondidas” em paredes e no chão, dificulta a identificação exata da infiltração. Como resultado, os moradores ficam confusos e não sabem se a resolução do problema precisa partir deles ou não.

A saber que essa dúvida é comum e pertinente, hoje vamos discutir sobre quando ocorre um vazamento na calçada. Nesse caso, de quem é a responsabilidade?

Como descobrir um vazamento na calçada?

Um vazamento surge quando as tubulações ficam gastas ou quando elas não estão bem vedadas. Como resultado, a água começa a “fugir” pelo encanamento, gerando as temidas infiltrações.

Antes de descobrir quem é o responsável por um vazamento na calçada, você precisa entender a origem do problema.

Dentre os primeiros sinais de um vazamento, estão:

• Umidade aparente;
• Rachaduras e trincas na calçada;
• Manchas e mofo pelo chão;
• Água escorrendo nas proximidades da calçada;
• Entre outros.

Geralmente, o vazamento na calçada é causado pelo excesso de umidade no solo; por erros no projeto e/ou; falta de manutenção.

Vazamento na calçada de quem é a responsabilidade?

Em síntese, todo município possui um Código de Posturas, que regula o uso do espaço urbano pelo cidadão. Onde fica estabelecido que a responsabilidade das calçadas é do proprietário. No entanto, a Prefeitura é obrigada a fiscalizar se as regras estão sendo cumpridas. Quando não são cumpridas, o proprietário da residência pode ser notificado e, posteriormente, multado.

Entretanto, a responsabilidade do vazamento na calçada deve ser atribuída diante da consideração de aspectos pertinentes ao fato. Isto é, se o vazamento aconteceu por conta de uma intervenção inadequada (do morador, da empresa de abastecimento de água ou da Prefeitura), cabe ao responsável pelo ato, arcar com o prejuízo.

Em contrapartida, se o vazamento ocorreu de forma espontânea, será preciso avaliar quem é o responsável pela tubulação comprometida. Sendo assim, não existe uma regra específica, podendo ser de responsabilidade da empresa de abastecimento ou do proprietário do imóvel.

Recomenda-se que, ao menor sinal de vazamento, o morador entre em contato com a concessionária responsável pelo abastecimento de água do município, para averiguar a situação e resolver o problema da melhor forma possível.

Lembrando que em caso de discordância, é imprescindível que o Código Civil seja consultado.

Como proceder em caso de imóveis alugados?

Se você mora em um imóvel alugado, precisa consultar a Lei do Inquilinato, que determina as obrigações do locador e do locatário.

Em suma, o locador precisa entregar o imóvel em perfeitas condições de uso e, caso não o faça, quaisquer danos relacionados à estrutura da casa precisam ser relatados ao proprietário, que por sua vez, deverá realizar o reparo e/ou entrar em contato com a empresa de abastecimento de água (em caso de infiltração).

Além disso, se o vazamento causar prejuízos ao inquilino, fica a cargo do locador ressarcir as perdas sofridas por ele.

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